TÍTULO:
PARTIPAÇÃO E AÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE
SUJEITOS:
Toda comunidade escolar envolvendo Escola, colegiado escolar,
gestores, professores, grêmio estudantil, secretário escolar,
tesoureiro, representantes da comunidade escolar deve participar
ativamente na fiscalização dos recursos públicos de uma
instituição escolar.
PROBLEMA: O Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE) consiste no repasse anual de recursos às
escolas públicas pelo FNDE às contas bancárias das unidades
escolares, cabendo a elas utilizar os recursos, de acordo com as
decisões dos órgãos colegiados da escola. Os recursos podem ser
utilizados para as seguintes finalidades: aquisição de material
permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade
escolar; aquisição de material de consumo necessário ao
funcionamento da escola; capacitação e aperfeiçoamento de
profissionais da educação; avaliação de aprendizagem;
implementação de projeto pedagógico e desenvolvimento de
atividades educacionais.
Sabemos que os recursos do PDDE dá as
escola uma certa autonomia com relação a gestão dos recursos, no
entanto percebe-se ainda que esse recursos muitas vezes não é
aplicado para seus devidos fins,
onde alguns responsáveis pela aplicação utilizam esses recursos
de forma ilegal, desviando recursos de forma que o objetivo principal
que é o de melhorar a qualidade da aprendizagem
seja prejudicado. Desta forma vemos a
necessidade de criar uma forma de fiscalização mais eficaz para
essas Unidades Executoras afim de que o dinheiro não seja utilizado
para outros fins que não seja as necessidades da escola.
OBJETIVO GERAL
- Primar
pela prestação de contas dos recursos do PDDE com transparência,
visando a melhoria da qualidade ensino/aprendizagem fortalecendo a
participação da comunidade escolar nesse processo.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Organizar uma diretoria por membros
da escola que participem ativamente de todo processo de distribuição,
aplicação e prestação de contas do PDDE;
-
Identificar, através da comunidade escolar, as
necessidades da escola;
-
Reconhecer que o processo de execução do PDDE é feito em
regime de parcerias;
-
Gerir com democracia, autenticidade e
responsabilidade os recursos oriundos do PDDE.
METODOLOGIA:
-
Reuniões com a comunidade escolar para esclarecimento sobre o
programa do PDDE;
-
Vídeos informativos de escolas beneficiadas pelo programa e que
gerenciam as verbas com transparência;
-
Reunião dos membros participantes envolvendo-os em trabalhos de
aplicação dos recursos;
-
Incentivar os envolvidos a participarem com sugestões e eleição de
prioridades às necessidades infra-estruturais e pedagógicas da
escola;
-
Planejamento e aplicação de planos de ação para fiscalização e
execução das atividades propostas;
-
Exposição explícita e detalhada da prestação de contas afixada
no mural da escola ou em local de fácil visibilidade por todos.
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