INTRODUÇÃO
A prioridade
na transparência da prestação de contas e em todo processo de tomada de
decisões e gestão dos recursos financeiros do PDDE e PDE, resulta na melhoria
da infra-estrutura física e pedagógica, pois só assim teremos uma gestão
responsável, ao tornar do conhecimento de todos, as necessidades da escola,
como funciona e principalmente como e onde é empregado os recursos que refletem
sem dúvida, na qualidade da educação.
SITUAÇÃO PROBLEMA:
Os problemas existentes na escola e comunidade escolar no
geral, na sua maioria devem-se ao desvio de recursos de custeio e de capital.
Os recursos eram mal administrados e como em toda e qualquer instituição
pública demorou para os órgãos superiores executores se manifestarem.
A comunidade escolar é passiva e desconhece os montantes dos
recursos e seu destino. Como é de costume em qualquer órgão, escolas e
associações, geralmente os representantes não socializam com seus membros como,
quando e com quanto à instituição é beneficiada com os recursos do PDDE, PDE e
outros.
A comunidade escolar, mesmo os mais próximos (que estão
dentro da escola) não tem participação no planejamento e nas decisões de como
investir as verbas que são destinadas pelos programas para melhoria da escola.
Nem mesmo sabem de qual programa participam.
Muitas vezes os representantes dos grupos responsáveis pela
prestação de contas da escola, assinaram papéis sem nem mesmo saber o que e
porque estão assinando, e assim não percebem que estão contribuindo para o
aumento da desigualdade social.
A educação é um meio pelo qual o homem tem a oportunidade de
evoluir nos âmbitos morais, intelectuais e sociais, se tornar convicto de seus
direitos, ideais e valores. A escola não é um depósito de pessoas sem
alternativas. É nela que formamos pessoas capazes de se reconhecerem como
cidadãos, reconhecerem suas necessidades e elegerem suas prioridades com
transparência, responsabilidade e cidadania.
PROPOSTAS DE SOLUÇÕES
Palestras
com pessoas aptas para prestar esclarecimento sobre os programas PDDE, PDE, do
FNDE e outros recursos;
Semestralmente
reunir os membros participantes (todas as pessoas envolvidas) nos trabalhos de
aplicação dos recursos;
Incentivar
os envolvidos a participarem com sugestões e eleição de prioridades às
necessidades infra-estruturais e pedagógicas da escola;
Promover
mini-cursos que falem a respeito dos programas do governo;
Criação
de comissões de fiscalização da utilização e aplicação das verbas recebidas de
acordo com os fins para que foram solicitadas;
Planejamento
e aplicação de planos de ação para fiscalização e execução das atividades
propostas;
Exposição
explícita e detalhada da prestação de contas afixada no mural da escola ou em
local de fácil visibilidade por todos.
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