RESPOSTAS DO PNAE

MÓDULO PNAE RESPOSTAS DAS ENTREVISTAS POR JANAÍNA(NUTRICIONISTA E SOLANGE MEMBRO DO CAE)

ATIVIDADE 01

Cara dona Lourdes,

Muito importante sua preocupação com a saúde alimentar do seu filho Francisco que possui diabetes, necessitando cuidados especiais na alimentação. Com a finalidade de tranqüilizá-Ia informo que uma das funções do PNAE é o oferecimento de alimentos adequados, em quantidade e qualidade para satisfazer as necessidades nutricionais do aluno, pois para aprender todo aluno deve estar bem alimentado. A alimentação é um direito constitucional previsto na lei. Além disso Dona Lourdes, é importante que a Senhora saiba que o PNAE faz parte da política social que busca promover ações promotoras de saúde. Assim, garantindo as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontrem em situação de insegurança alimentar, como é o caso do seu filho. Também quero informa-la que a escola conta con nutricionista e que esta irá elaborar com cardápio especial para o Francisco, se baseando nas limitações da sua alimentação.

ATIVIDADE  02

A alimentação escolar no nosso munícípio, visa oferecer uma alimentação equilibrada nutricionalmente, através de um cardápio planejado por nutricionista, levando-se em consideração os hábitos alimentares dos alunos, a oferta de gêneros alimentícios na região, bem como os produtos da safra, e a estrutura em relação a equipamentos, utensílios, mão-de-obra e espaço físico da cozinha para a adequada produção da alimentação escolar.

ATIVIDADE 3 A

A ordem correta de sucessão dos acontecimentos é: a) 2; b) 7; c) 1; d) 4; e) 6; f) 5; g) 3.

ATIVIDADE 3 B Gabarito: F, V, F, V, F.

ATIVIDADE 3C    

1) Tribunal; Contas; União; Controladoria; Geral; União

2) vigilâncias; sanitárias;

3) Ministério; Público; Federal

4) Conselho; Federal; Nutricionistas

ATIVIDADE 04

Resposta: O planejamento cuidadoso do cardápio escolar é importante porque, entre outros benefícios, é ele quem vai conduzir o processo de compras dos produtos a serem utilizados na alimentação escolar; um cardápio bem elaborado contribui para o atendimento das necessidades nutricionais necessárias para o bom desenvolvimento e crescimento dos alunos, bem como para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem; e, além disso, o cardápio permite o atendimento às crianças que sofrem de restrição alimentar ou necessitam de alimentação especial em razão de problemas de saúde. A observação dessas regras contribui para garantir a qualidade da alimentação escolar.

ATIVIDADE 04 B

Resposta: O Pnae estabelece que o cardápio deve ser planejado levando-se em consideração os hábitos alimentares dos alunos, a oferta de gêneros alimentícios na região, bem como os produtos da safra, a existência de alunos com necessidades especiais de alimentação,em razão de problemas de saúde,e a estrutura em relação a equipamentos, utensílios, mão-de-obra e espaço físico da cozinha para a adequada produção da alimentação escolar. Além de 30% dos gêneros alimentícios serem adquiridos da agricultura familiar.

ATIVIDADE 04 C

Resposta:  Muitos alunos enfrentam problemas de saúde, como: obesidade, sobrepeso,diabetes, desnutrição e alergia a certos tipos de alimentos.Por isso, a Entidade Executora, antes de elaborar o cardápio de alimentação, deve ter conhecimento da existência de alunos de sua rede escolar, que possuem esses problemas. Essa preocupação da Entidade Executora é fundamental, porque os alunos com restrições alimentares também têm direito a uma alimentação saudável.

ATIVIDADE 5 A

 Resposta: A presença do nutricionista habilitado no âmbito do PNAE é uma das garantias da manutenção da qualidade da alimentação na escola. Sobretudo quando se pensa que o programa tem como finalidade não só atender às necessidades nutricionais dos alunos, mas também contribuir para a melhoria da saúde da população, por meio da aquisição dos conhecimentos sobre hábitos alimentares saudáveis, por meio de ações de educação alimentar e nutricional. Além da nutricionista, os membros do CAE, tbem devem participar e opinar a respeito da elaboração do cardápio. Também deve ser ouvida a opinião das crianças sobre a aceitabilidadedo cardápio e também opinião de pais.

ATIVIDADE 06 “A”

RESPOSTA : Visitando uma escola do município, conversando com membros do CAE e Nutricionista, a elaboração do cardápio tem a preocupação em atender as necessidades nutricionais e favorecer com a melhoria da saúde da população. Também tem a  preocupação com a boa qualidade dos produtos, seu armazenamento dos produtos, higiene e prazo de validade. Sempre acompanhado pela nutricionista e membros do CAE.

 

ATIVIDADE 06 “B”

RESPOSTA: Ainda conversando com um membro do CAE um dos problemas encontrado e com relação ao  curto prazo de validade de alguns produtos perecíveis de alguns fornecedores. A solução foi estabelecer um cronograma de entrega com um prazo de validade maior e a entrega deverá ser de volumes menores 

ATIVIDADE 07 A Gabarito – A ordem correta da segunda coluna: 3, 1, 2

ATIVIDADE 07 B

Sim, os estados podem delegar competência para que os municípios onde existam escolas estaduais recebam e executem a parcela dos recursos financeiros do Pnae correspondentes a esses alunos. Para tanto, os municípios e o estado devem assinar um termo de anuência ou permissão. O estado encaminhará o termo ao FNDE durante o mês de janeiro de cada exercício. É o termo de anuência ou permissão que autoriza o FNDE a repassar os recursos financeiros do Pnae aos municí­pios para que atendam as escolas estaduais. Cabe ressaltar que, uma vez assinada, a anuência ou permissão só poderá ser revista no próximo ano de exercício, ficando a prefeitura obrigada a atender aos alunos da rede estadual nas mesmas formas e condições estabelecidas para o atendimento dos alunos da rede municipal.

 

ATIVIDADE 7  C

 A execução do Pnae é entendida como o processo de recebimento e uso dos recursos financeiros para a aquisição de gêneros alimentícios para a preparaçãoda alimentação escolar, e a devida elaboração da prestação de contas. Há uma lista com 12 procedimentos de responsabilidade das EE na execução do Pnae. Entre esses, podemos citar: o preenchimento do Censo Escolar, pelas secretarias de educação (estadual e distrital), declarando o número de alunos atendidos em cada escola e, consequentemente, pelas redes de ensino; o encaminhamen­to ao FNDE do termo de compromisso – que deverá ser fir­mado junto às secretarias de saúde (vigilância sanitária) a cada início de gestão – pelo gestor responsável (prefeitos e secretários estaduais de educação); a elaboração da previsão orçamentária dos recursos financeiros, prevendo os recur­sos que serão aplicados pela própria EE na alimentação esco­lar e os recursos que serão repassados pelo FNDE à conta do Pnae; definição da forma de gestão dos recursos a ser adotada; acompanhamento do processo de elaboração da prestação de contas das escolas, recebimento dos formulários de cada uma, bem como consolidação das informações e envio ao CAE do Relatório Anual de Gestão e ao FNDE do demonstrativo sintético anual da execução do programa, no prazo estabe­lecido na legislação pertinente ao Pnae 

ATIVIDADE 08 AGabarito: a) V, b) V, c) F, d) V , e) F. 

ATIVIDADE 08 B

   São três os tipos de contas bancárias para o depósito de recursos do Pnae:

a)Alunos matriculados em escolas de educação básica em áreas rurais e urbanas;

b)Alunos matriculados em escolas de educação básica em áreas indígenas;

c)Alunos matriculados em escolas de educação básica em áreas remanescentes de quilombos

 

ATIVIDADE 08 C

1. Alunos na creche
2. Alunos da pré-escola
3. Alunos do ensino fundamental
4. Alunos Indígneas
5. Alunos quilombolas
Valor total do repasse

 

ATIVIDADE0 8 “D”

SOLANGE

R: Entrevistando a professora representante dos docentes do Cae( Conselho de Alimentação escolar) , que já atua a 3 anos, diz que Diz que As Entidades Executoras (EE), são muito importantes. As entidades executoras (EEs) são fundamentais para a eficiência, eficácia e efetividade do programa. Entre outras coisas, que na execução do Programa as entidades executoras devem:

:: aplicar, obrigatoriamente, 70% dos recursos financeiros transferidos pelo governo federal, à conta do PNAE, exclu­sivamente em produtos básicos;

:: respeitar os hábitos alimentares regionais e locais; e

:: observar, nos processos de aquisição de produtos, a vocação agrícola do município, fomentando o desenvolvimento da economia local.

A fiscalização ocorre em forma de parcerias com osgestores escolares.   Como funcionária da própria escola em muitos momentos acompanheia chegada da merenda nos estabelecimentos, verificando sua qualidade e validade. Também a equipe do CAE exigiu que na cozinha fosse instalada telas nas janelas e portas evitando assim a entrada de moscas.  O tanque foi colocado fora da cozinha e a lixeira de restos de comida com tampa de abertura com o pé. A gestão adotada no município é a centralizada.

JANAÍNA

Eu atuo no PNAE no município de Sulina desde 2007, porém iniciei em 2004 no município de Chopinzinho _PR. Nos 2 municípios, o meu vinculo é concurso público.

 A entidade executora, no processo da alimentação escolar é importante pois é através dela que os recursos financeiros são encaminhados (gestão centralizada). É esta que organiza as compras (juntamente com uma equipe: nutricionista, CAE).

 As visitas as escolas municipais são realizadas semanalmente.

O valor mensal repassado pelo FNDE: AEE: R$ 10,00; Pré escolar: R$ 340,00;  EJA: R$ 234,00;  Fundamental: R$ 1728,00.  Sendo a previsão para 2013 de R$ 23.120,00. O total de alunos atendidos de acordo com o censo são: 371

ATIVIDADE 09 -

1. PDDE

2. Turno Inverso

3. Baixo Ideb

4. Pedagógico

5. Portaria Interministerial

6. Materiais de Consumo

7. Esporte e Meio Ambiente

8. Promoção da Cidadania

9. Alimentação Escolar

10. Vulnerabilidade Social

11. Educação Integral

12. Inclusão Digital

13. Estadual e Municipal

14. Saudáveis e Adequada

15. Monitores Voluntários

16. Nutricionista

17. Recursos Financeiros

18. Educação Básica

19. Redução da evasão

20. Sete horas

 

ATIVIDADE 10

a) 9; b) 4; c) 8; d) 1; e) 10; f) 2; g) 6; h) 7; i) 3;  j) 5.

ATIVIDADE 11-

7,5,2,10,4,8,6,3,9,1

ATIVIDADE 12 A)

- Melhor qualidade da alimentação escolar.

- Manutenção e desenvolvimento de hábitos saudáveis.

- Aquisição de produtos diversificados.

- Ausência de conservantes e aditivos químicos nos produtos alimentícios.

ATIVIDADE 12 B

Produtos sadios e de qualidade;

Propriedade e ambiente de trabalho limpos;

Acesso a novos mercados;

Trabalhadores saudáveis e com melhores condições de trabalho;

Controle da produção;

Menor desperdício;

Maior rendimento;

Melhores preços por qualidade;

Menores custos (menos agrotóxicos);

Formação de estoques públicos de alimentos

ATIVIDADE 12 C

São aqueles produzidos em sistema de produção em que não são utilizados fertilizantes sintéticos, agrotóxicos e transgênicos. São importantes, pois são mais seguros para o consumo.

ATIVIDADE 13

 - 1. V, 2. F, 3. F, 4. F, 5. V, 6.F

ATIVIDADE 14 A

Resposta:   Prestar contas a sua Entidade Executora, que por sua vez, prestará contas ao FNDE.

ATIVIDADE 14 B

 Demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira

ATIVIDADE 14 C

 Relatório Anual de Gestão do PNAE, cardápios, notas fiscais e recibos; comprovante de entrega dos alimentos nas escolas; extratos bancários contendo todas as operações efetuadas na conta específica do PNAE; documentos relacionados aos processos licitatórios, como: editais, contratos e comprovantes de pagamentos.

ATIVIDADE 14 D

 Ao Conselho de Alimentação Escolar, até o dia 28 de fevereiro do ano subsequente à execução do PNAE

ATIVIDADE 14 E 

Após avaliar a prestação de contas da EE, o Conselho de Alimentação Escolar deverá emitir o parecer conclusivo. O pronunciamento do CAE deverá abordar os seguintes aspectos:

 1- Aplicação dos recursos, envolvendo a execução financeira;

 2- Regularização da guarda, conservação e distribuição dos produtos;

 3- Qualidade na preparação da alimentação oferecida;

 4- Aceitabilidade do cardápio pelos alunos;

 5- Dificuldades encontradas nas várias fases de execução: planejamento do cardápio, compra, distribuição, controle de qualidade, armazenamento, preparo e oferta.

ATIVIDADE 14 F)

 A prestação de contas da EE pode ser conceituada como:

Aprovada quando a execução ocorreu de acordo com a legislação vigente corrente;

 Aprovada com ressalvas quando a execução respeitou a legislação vigente, porém ocorreram falhas na execução que causaram prejuízo ao erário ( Cofres públicos)

 Aprovada parcialmente quando parte dos recursos foi utilizada em desconformidade com a legislação, caracterizando também prejuízo ao erário, cujo valor deverá ser indicado pelo CAE. Também deverão ser detalhados os fatos e indicados os responsáveis para que a autarquia possa efetuar a devida cobrança; Não aprovada quando os recursos não foram utilizados em conformidade com a legislação vigente, comprometendo a execução e os alcances dos objetivos do Programa. O CAE deverá indicar os fatos e seus responsáveis, declarar despesa impugnada , ou seja não aceita.

ATIVIDADE 14 G

Descreva o 5º passo da prestação de contas.

O quinto passo da prestação de contas consiste na sua avaliação pelo FNDE.O CAE encaminhará ao FNDE a prestação de contas da EE até o dia 31 de março do ano subsequente à execução do Pnae, juntamente com o demonstrativo sintético anual da execução físico- financeira; a consolidação bancária, se for o caso; eo parecer conclusivo. Após dar entrada no protocolo do FNDE, a prestação de contas será detalhadamente avaliada pela equipe responsável, que emitirá seu parecer sobre a documentação. Caso seja encontrada alguma irregularidade a EE será notificada para que tome as devidas providencias

ATIVIDADE 15

 As questões a serem assinaladas são: a; c; f; g.

ATIVIDADE16

Conforme consulta feita dia 29/3/2013, até 2006 constam como Aprovadas. A partir de 2007,a cada ano constam apenas como Recebidas.

ATIVIDADE 17 ) O que é o CAE?

 Resposta: O Conselho de Alimentação Escolar é um conselho deliberativo, fiscalizador e de assessoramento às questões ligadas a todo processo da alimentação nas escolas e creches.

ATIVIDADE 17 B

  O Conselho de Alimentação Escolar é constituído por:

* 1 representante do Poder Executivo;

 * 2 representantes de entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área da educação;

 * 2 representantes de pais de alunos;

 * 2 representantes indicados por entidades civis organizadas.

ATIVIDADE17 C

 Resposta:  Importância do CAE É por meio do CAE que a sociedade civil organizada pode acompanhar e monitorar a utilização dos recursos financeiros repassados para as Entidades Executoras. O Cae é responsável pela avaliação da prestação de contas da EE, emitindo um parece conclusivo ao FNDE, após acompanhamento de toda a execução da aplicação dos recursos, desde o primeiro repasse.

Atividade 18

Este relato é o resultado deuma entrevista realizada com um representante do CAE  do município de  Sulina, esta pessoa atua como docente neste município e sua indicação foi por indicação entre seus pares. Informa que já atua a três anos Ainda diz que o CAE é de grande importância em seu município, pois, este tem um papel decisivo; a principal finalidade do CAE é o acompanhamento e assessoramento às entidades executoras do Pnae nas aplicações dos recursos financeiros transferidos pelo governo federal à conta do Programa. De maneira mais específica, o CAE foi criado com o ob­jetivo de acompanhar e monitorar a utilização dos recursos financeiros do Pnae, repassados para as entidades executo­ras, zelando pela qualidade dos alimentos a serem utilizados na alimentação escolar, desde a compra até a sua oferta, ob­servando sempre as boas práticas de higiene, bem como a aceitabilidade dos cardápios oferecidos.A referida professora afirma que gosta de atuar, pois assim pode participar, conhecer, opinar e atuar nas decisões. Que a nutricionista atua de forma competente, responsável e digna de confiança diante desse recurso Federal.