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CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA
MÓDULO: Controle social
CURSISTA:
TUTORA:
ATIVIDADE FINAL
INTRODUÇÃO:
Conselho de Acompanhamento e
Controle Social é a participação dos segmentos da Sociedade em todo o processo
de gestão dos recursos destinados à Educação (FUNDEB).A instituição dos
conselhos do FUNDEB visa: acompanhar atividades referentes à qualidade da
Educação, exercer o controle que podem apontar falhas ou irregularidades,
eventualmente cometidas e orientar as autoridades constituídas, no uso de suas
prerrogativas legais, que adotem as providências necessárias à realidade que
cada caso venha a exigir.
A) O que é controle social?
O controle social, entendido
como a participação do cidadão na gestão pública, é um mecanismo de prevenção
da corrupção e de fortalecimento da cidadania. No Brasil, a preocupação em se
estabelecer um controle social forte e atuante torna-se ainda maior, em razão
da sua extensão territorial e do grande número de municípios que possui.
Assim, o controle social
revela-se como complemento indispensável ao controle institucional, exercido
pelos órgãos fiscalizadores. Para que os cidadãos possam desempenhá-lo de
maneira eficaz, é necessário que sejam mobilizados e recebam orientações sobre
como podem ser fiscais dos gastos públicos.
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